Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Prazo para embargos de declaração começa a correr da sentença

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Embargos à execução. Apelação. Juros moratórios. Coisa julgada.

Processo Civil. Embargos à execução. Revelia. Não ocorrência. Inclusão de multa cominatória. Descabimento. Juros de mora. Redução. Ofensa à coisa julgada.

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Embargos de Declaração no Agravo Interno. Ação rescisória

Competência. Contradição. Inexistência.

Dano Moral. Quantum indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina

Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou de vários palavrões, denegrindo-a. A filha comunicou o fato ao pai, que levou o caso à polícia

Legitimidade Passiva

Ação de Execução